Igeduc explica: o que é uma prova de títulos em um concurso público?

A prova de títulos em um concurso público é uma etapa avaliativa, normalmente classificatória, que pode conceder ao candidato do certame uma pontuação adicional, equivalente ao título apresentado e às especificações presentes no edital.

A prova de títulos em um concurso público sempre foi uma etapa avaliativa recorrente nos concursos da área jurídica e para a investidura nos cargos de professores. Porém, com o aumento da competitividade em processos de seleção de candidatos, essa prática tornou-se cada vez mais presente nos concursos públicos, nos mais distintos tipos de cargos.

Se um certame apresentar a etapa de prova de títulos, ela constará no edital acompanhada de uma tabela com os valores mínimo e máximo de pontuação extra para o candidato que apresente a documentação requerida, de acordo com as especificações determinadas em edital.

Em geral, caso o(a) candidato(a) convocado(a) para a avaliação de títulos não apresente nenhum título para avaliação – ou apresente títulos que não foram aceitos – não costuma existir qualquer penalidade para sua pontuação. Ele apenas deixa de ganhar os pontos adicionais que poderiam melhorar a sua classificação final.

De maneira prática, a prova de títulos em concursos também auxilia no processo de desempate entre candidatos, já que é muito comum (especialmente em concursos mais concorridos) que muitas pessoas alcancem a mesma pontuação.

A definição de títulos é ampla e pode variar de certame para certame. Contudo, de modo geral, classificam-se como títulos elegíveis para prova de títulos quaisquer documentos oficiais que comprovem um aprimoramento acadêmico ou profissional. Assim, costumam ser reconhecidos em grande parte dos concursos públicos os diplomas de programas de pós-graduação reconhecidos pelo MEC (Especialização, Mestrado, Doutorado e MBA).